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SEM CONTROLE: SEGOV acumula gastos sem licitação em Parauapebas R$ 110 mil levantam dúvidas.

A gestão da Secretaria Especial de Governo (SEGOV) de Parauapebas segue recorrendo a contratações sem licitação para atender demandas ligadas ao setor de tecnologia. Em apenas dois extratos publicados, foram autorizadas dispensas que somam quase R$ 110 mil, com vigência de apenas 30 dias.

No Extrato de Dispensa nº 009/2026, a SEGOV contratou a empresa Gedeon Comércio e Serviços LTDA por R$ 44,6 mil para fornecimento de sistema modular de videoconferência profissional e fragmentadora de papel destinada ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação. Já no Extrato de Dispensa nº 004/2026, a secretaria firmou contrato de R$ 64,9 mil com a P M Tecnologia LTDA para serviços de edição, manutenção e otimização de desempenho do site institucional.

As contratações foram fundamentadas no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que permite dispensa de licitação em contratos de menor valor. Apesar da legalidade, chama atenção o uso frequente desse mecanismo para serviços considerados previsíveis na rotina administrativa. Outro ponto de questionamento é a curta vigência dos contratos, limitada a 30 dias, o que reforça dúvidas sobre o planejamento interno da gestão e a justificativa de processos emergenciais para serviços permanentes.

Os atos foram assinados por Leonardo de Medeiros, conforme protocolos 47569 e 47596.


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