A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União (DOU) notificações de cobrança contra a Vale S.A. e empresas do grupo, que somam cerca de R$ 17,7 bilhões por supostas diferenças no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
A maior parte das cobranças está relacionada às operações da mineradora no Pará, especialmente no Complexo de Carajás. Somente os processos referentes ao estado ultrapassam R$ 12 bilhões.
Segundo a ANM, a Vale e as demais empresas notificadas têm prazo para efetuar o pagamento, solicitar parcelamento ou apresentar defesa administrativa. Caso isso não ocorra, os débitos poderão ser inscritos em Dívida Ativa da União e cobrados por meio de execução fiscal.
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