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SETEMBRO 2026: Candidatos não poderá ser presos e detidos até o final do período eleitoral a partir desse sábado

A partir deste sábado (19), candidatos que disputam o primeiro turno das eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos, exceto em casos de flagrante delito. A medida está prevista no Código Eleitoral e vale durante os 15 dias que antecedem a votação, marcada para 4 de outubro.

A regra tem como objetivo garantir que as candidaturas possam participar da campanha sem interferências que possam comprometer o processo eleitoral. No entanto, a proteção não representa imunidade criminal. Caso o candidato seja flagrado cometendo um crime, a prisão poderá ocorrer normalmente, cabendo à Justiça avaliar a legalidade da detenção

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