O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos nas esferas civil e criminal para investigar o prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, por supostos atos de racismo religioso. A apuração foi aberta após a divulgação de vídeos nas redes sociais do gestor, nos quais ele aparece chutando elementos utilizados em rituais de matriz africana e fazendo declarações consideradas ofensivas e discriminatórias.
Segundo o MPF, a conduta pode representar violação ao direito fundamental à liberdade religiosa, garantido pela Constituição Federal. O órgão também destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a proteção legal aos elementos litúrgicos utilizados em religiões de matriz africana.
A investigação ressalta ainda que agentes públicos possuem grande capacidade de influência social, o que pode ampliar os impactos de discursos discriminatórios. De acordo com o despacho, os fatos podem se enquadrar no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de religião, com penas que podem chegar a cinco anos de reclusão em casos agravados.
Até o fechamento desta matéria, a Assessoria de Comunicação do prefeito Aurélio Goiano não havia se manifestado sobre o caso. O espaço permanece aberto para posicionamento da defesa.#news #noticias #viral #parauapebas #religião
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