Especialistas explicam que possuir um poço dentro da propriedade não significa que a água subterrânea seja um recurso privado. Da mesma forma, a concessionária também não é proprietária de toda a água disponível no estado. A utilização dos recursos hídricos e a prestação dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário seguem regras estabelecidas pela legislação brasileira.
Por isso, a principal questão não é apenas se existe cobrança, mas sim entender o que está sendo cobrado, qual serviço está sendo disponibilizado ao imóvel e qual é a base legal para essa cobrança. Cada situação deve ser analisada de acordo com as normas vigentes e as condições do serviço prestado.
Diante das dúvidas e das informações desencontradas que circulam nas redes sociais, especialistas recomendam que a população busque informações oficiais antes de tirar conclusões. Afinal, compreender as regras é fundamental para garantir os direitos e deveres tanto dos consumidores quanto da concessionária.
Continuaremos acompanhando o tema e trazendo mais informações sobre um assunto que impacta diretamente milhares de famílias paraenses
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